A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (14), a Resolução nº 5.949/2021, referente ao reajuste da tabela de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. Foram considerados o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de 4,61% (dezembro/2020 a maio/2021), a atualização do valor do óleo diesel S10 de R$ 4,568 (semana 13/06/21 a 18/06/21, pesquisa ANP) por litro e a alteração das tabelas vinculadas com os coeficientes de pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado.
A medida é prevista no § 3º do art. 5º da Lei 13.703/2018: “Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos de que trata o caput deste artigo, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT, considerando a variação no preço do combustível”.
Tabela 1 – Impacto geral por tipo de tabela
Neste sentido, houve a atualização dos valores dos coeficientes de deslocamento (CCD, que é baseado no quilometro rodado) e também nos coeficientes de carga e descarga (CC), o que gerou uma alta nos fretes de 5,25% na média geral, considerando todas as tabelas e produtos.
Em números absolutos, para todas as categorias e tabelas, passamos de R$ 3,69 para R$ 3,91 por quilômetro rodado, um aumento de 5,89%, refletindo o aumento do diesel no período entre as duas tabelas. O preço praticado para o diesel no piso mínimo de março era de R$ 4,250/litro, passado a vigorar o valor de R$ 4,568/litro na nova portaria, o que representa um aumento de 7,48% no preço do combustível.
De maneira amplificada quem sofreu o maior impacto foi o transporte de carga frigorificada, com 6,18% de aumento no CCD (coeficiente de deslocamento) da Tabela D, ou seja, nas operações de transporte de carga lotação de alto desempenho, em que haja a contratação apenas do veículo automotor, e aumento de 4,61% no CC (coeficientes de carga e descarga) da Tabela D, também.
Tabela 2 – Aumento médio do coeficiente de deslocamento (CCD) em cada tabela do piso mínimo.
Em contrapartida, as operações de carga granel perigosa (sólida e líquida), sofreram a menor alteração em relação as demais categorias, o que resultou em um aumento médio de 5,62% e 5,64% no CCD da Tabela A (carga lotação), respectivamente.
Lembrando que, todas as alterações e reajustes passam a vigorar a partir de 20 de julho de 2021, conforme indicado em publicação do Diário Oficial da União.
A partir desta terça-feira (06), a Petrobras anuncia mais um reajuste dos combustíveis nas refinarias, reajustando em 6,3% a gasolina e 3,7% o óleo diesel, refletindo reajustes médios de R$ 0,16 e R$ 0,10 por litro, respectivamente. É o primeiro aumento na gestão do general Joaquim Silva e Luna, que assumiu o cargo há quase três meses, mas o oitavo desde janeiro. O último reajuste nas refinarias foi em 15 de abril, quando o valor médio da gasolina aumentou 1,9% por litro, e o do diesel 3,8% por litro.
Desde o início do ano, a gasolina já encareceu 46,18% aos distribuidores e o diesel sofreu 43,88% de aumento em 2021. Foram 9 reajustes de diesel, sendo 07 aumentos e 02 reduções e para a gasolina foram 12 reajustes, sendo 08 aumentos e 04 reduções.
Fonte: Dados da Petrobras – elaborado pela autora
Sabemos que até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis, além do custo logístico.
Porém, seus impactos já podem ser sentidos desde agora. Nesse caso, toda e qualquer majoração, deve ser avaliada e repassada pelas empresas, a fim de estabelecer o equilíbrio financeiro de suas atividades.
Fonte: Dados em % – elaborado pela autora
Diante deste cenário, apuramos que o aumento sobre o preço do diesel na refinaria elevará os custos do transporte de cargas lotação em 12,57% na média geral, sacrificando mais as operações de longas distâncias (6000 km) em 18,00%. Já para as operações de carga fracionada o impacto médio é de 4,87%. Acompanhe as outras faixas acima.
A partir desta terça-feira (02), a Petrobras anuncia o 5° reajuste dos combustíveis nas refinarias, reajustando em 4,8% a gasolina e 5% o óleo diesel. Reajuste este que segue a valorização do petróleo Brent no mercado internacional. Os novos reajustes ocorrem em meio a troca de comando da estatal após o presidente Jair Bolsonaro intervir para substituir Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna.
Este é o quinto reajuste do combustível em 2021. Desde o início do ano, a gasolina já encareceu 41,3% aos distribuidores. Por sua vez, o preço médio de venda de diesel nas refinarias passará a ser de R$ 2,71 por litro, representando aumento médio de R$ 0,13 por litro. O óleo diesel já foi reajustado quatro vezes em 2021 e acumula alta de 34,1%.
Fonte: Dados da Petrobras – elaborado pela autora
Sabemos que até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis, além do custo logístico.
Porém, seus impactos já podem ser sentidos desde agora. Nesse caso, toda e qualquer majoração, deve ser avaliada e repassada pelas empresas, a fim de estabelecer o equilíbrio financeiro de suas atividades.
Fonte: Dados em % – elaborado pela autora
Diante deste cenário, apuramos que o aumento sobre o preço do diesel na refinaria elevará os custos do transporte de cargas lotação em 8,45% na média geral, sacrificando mais as operações de longas distâncias (6000 km) em 12,19%. Já para as operações de carga fracionada o impacto médio é de 3,97%. Acompanhe as outras faixas acima.
Em revisão a regulação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, aplicando as devidas correções através do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e do preço do óleo diesel S10, revogando a Portaria n° 399 de 3 de novembro de 2020.
Neste sentido, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou nova tabela através da Resolução n° 5.923, em 18 de janeiro de 2021, com a atualização dos valores dos coeficientes de deslocamento (CCD) que apresentou variação de 2,41% e dos coeficientes de carga e descarga (CC) com variação de 3,02%, o que gerou uma alta nos fretes de 2,70% na média geral.
Fonte: Elaborado pela autora
De maneira amplificada quem sofreu o maior impacto foi o transporte de carga perigosa (granel sólido), com 2,76% de aumento na Tabela A, ou seja, nas operações em que haja a contratação do conjunto veicular para transporte de carga lotação. Em números absolutos, passamos de R$ 3,78 para R$ 3,87 por quilômetro e R$ 387,66 para R$ 399,35 nos custos fixos em média.
Em contrapartida, as operações de carga geral, neogranel, conteinerizada, e granel sólido, sofreram a menor alteração em relação as demais categorias, o que resultou em um aumento médio de 2,64% na Tabela D, ou seja, nas operações em que haja somente a contratação do veículo automotor de cargas de alto desempenho.
Lembrando que, todas as alterações passam a vigorar a partir da data de publicação da mesma em Diário Oficial.
(*) Nota: Nossa análise baseia-se na variação dos valores entre a Portaria n°399/2020, imediatamente anterior a Resolução n°5.923/2021.
A partir desta quinta-feira (12), a Petrobras aumentará o preço dos combustíveis nas refinarias, reajustando em 6% a gasolina e 5% o óleo diesel. Reajuste este que segue a valorização do petróleo Brent no mercado internacional.
Nos últimos 10 meses o preço do diesel S 10 na capital vem oscilando muito devido as questões relacionadas a pandemia, o mesmo acontece com o diesel S 500 (comum), mas em uma proporção menor, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo). De qualquer forma, percebe-se uma tendência de retomada na alta dos preços a partir de junho que poderá se estender até o final deste ano.
Fonte: ANP – Cidade de São Paulo
Diante deste cenário, apuramos que o aumento sobre o preço do diesel na refinaria elevará os custos do transporte de cargas lotação em 1,37% nas médias distâncias (800Km). Nas distâncias mais longas (6000 Km), este impacto pode chegar a 1,78%. Já para as operações de carga fracionada o impacto médio é de 0,58%. Acompanhe as outras faixas:
Distância
Lotação
Fracionada
50 Km
0,27%
0,06%
400 Km
1,08%
0,37%
800 Km
1,37%
0,54%
2400 Km
1,67%
0,82%
6000 Km
1,78%
1,13%
Média
1,24%
0,58%
Fonte: Elaborado pela Autora
Lembrando que toda e qualquer majoração, deve ser avaliada e repassada pelas empresas, a fim de estabelecer o equilíbrio financeiro de suas atividades.
